Distribui aos Relatores os processos relativos as contas do exercício de 2001, das Administrações Estadual e Municipais.
Institui a avaliação especial de desempenho de servidor em estágio probatório do TCE/SC
Dispõe sobre o relatório Mensal de Atividades das unidades de controle, de apoio operacional, de consultoria e assessoria, do Tribunal de Contas
Disciplina a protocolização e etiquetagem de processos relativos ao exercício do controle externo, no âmbito do Tribunal de Contas.
Distribuição aos Relatores dos grupos de processos de órgãos e entidades das Administrações Estadual e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2000.
Distribuição aos Relatores dos grupos de processos de órgãos e entidades das Administrações Estadual e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 1999.
Altera o "Manual de Orientação para Procedimentos Computacionais das Unidades Gestoras" do “Sistema de Auditoria de Contas Públicas - ACP"
Distribuição aos Relatores os processos relativos as contas das unidades gestoras das Administrações Municipais referentes ao exercício financeiro de 1998.
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