Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.
ALTERA LIMITE FINANCEIRO.
ALTERA ESQUEMA FINANCEIRO DE 1960.
DISPENSA DO DEPÓSITO BANCÁRIO O NUMERÁRIO RECEBIDO.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO REPRESENTANTE DO TRIBUNAL DE CONTAS, JUNTO À USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E APROVA NORMAS E INSTRUÇÕES SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
APROVA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CRÉDITOS ÀS EXATORIAS E OUTROS ÓRGÃOS PAGADORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE NUMERÁRIO RECEBIDO DO TESOURO DO ESTADO, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE NUMERÁRIO DO TESOURO DO ESTADO, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO.
APROVA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
APROVA O ANTEPROJETO QUE REORGANIZA O QUADRO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DESTE ÓRGÃO.
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies